Sobre o Evento:

O último módulo da trilha do conhecimento sobre a Nova Lei de Licitações será composto por oficinas de elaboração de ETP e publicação no PNCP, planejamento e fases da licitação, responsabilização, sanção, dispensa, entre outros.

Destaques do programa:

• Fase Externa da Licitação: da Divulgação do Edital ao Encerramento da Licitação
• O Planejamento e a Fase Interna da Licitação
• Oficina Prática: Como Elaborar O ETP (Estudo Técnico Preliminar
• As Novas Disposições Aplicáveis aos Contratos Administrativos
• Processo de Responsabilização e Sanção
• Oficina Prática: Publicação no PNCP (Portal Nacional de Compras Públicas
• Do Processo de Contratação Direta: Inexigibilidade e Dispensa

Público alvo:

• Prefeitos(as);
• Secretários Municipais;
• Procuradores;
• Contadores;
• Controlador(a) Interno;
• Assessores Jurídicos;
• Gestores dos Fundos Municípios;
• Pregoeiros;
• Membros da Equipe de Apoio;
• ​​​​​​​Membros da Comissão de Licitação;
• Técnicos das Áreas Administrativas, Planejamento, Jurídica e Controle.

Palestrantes

EVALDO ARAÚJO RAMOS: Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União em Brasília, onde já atuou como Diretor de Licitações, pregoeiro, leiloeiro e presidente de comissões especiais de licitação. Pós-graduado em Licitações e Contratos, bacharel em Direito e Administração de Empresas.

Colaborador do Instituto Serzedello Corrêa, unidade do TCU responsável pelas ações de capacitação do órgão, e também da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), onde ministra o curso de Fundamentos de Pregão Eletrônico. Já ministrou diversos cursos de formação e capacitação de pregoeiros pelo Brasil. Atuou como Analista de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União, na área de Correição.

ALESSANDRO MACEDO: Mestre em Administração pela UNIFACS. Pós graduado em Direito Público pelo JUSPODIVM e Auditoria Pública pela Fundação Visconde de Cairu. Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Jorge Amado (2011), Ciências Contábeis pela Fundação Visconde de Cairu (1997), graduação e em Abi – Letras Vernáculas pela Universidade Federal da Bahia (1997).

Experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Publico. Servidor efetivo do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM/BA – Auditor de Controle Externo. Atualmente Chefe da Diretoria de Assistência aos Municípios TCM/BA.

Palestrante em diversos eventos promovidos pelo TCM/BA. Membro do Comitê Nacional de Jurisprudência do Instituto Ruy Barbosa. Experiência docente em diversos ramos do Direito, mais notadamente: Direito Financeiro, Direito Constitucional, Direito Administrativo. Professor da Pós-graduação nos cursos de Direito Público e Empresarial da UNIFACS, da Pós Graduação em Direito Público Municipal pela UCSAL, da Pós Graduação em Licitações e Contratos da FACULDADE BAIANA DE DIREITO, e diversos cursos na área de Direito Financeiro, Administrativo, Licitações Contratos e Auditoria da FUNDACEM/UNIBAHIA.

Instrutor de cursos da DPCC – Vitória do Espírito Santo, em matéria de Controle Interno, Auditoria Interna e Licitações e Contratos. Instrutor do Tribunal de Contas do Estado da Bahia – TCE: Cursos ministrados: Principais irregularidades em licitações e contratos à luz da Jurisprudência dos Tribunais de Contas e do Poder Judiciário, Gestão, execução e fiscalização de contratos administrativos. Instrutor em diversos cursos oferecidos pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM/BA.

THAILA MESQUITA: Advogada do IMAP, Consultora especialista em gestão pública, LGPD e Compliance em proteção de dados pela lec. DPO. certificada PDPE pela EXIN.

RAILSON PINHO: Administrador, Especialista em Licitações e Contratos pela Faculdade Baiana de Direito, MBA em Licitações e Contratos pela FAEL, Mestrando em Direito Administrativo e Administração Pública, Consultor em Licitações pela Dinâmica Licitações, Graduando em Direito

ALEXANDRE OLIVER CIMA DA COSTA: Analista em Licitações e Contratos. Advogado, inscrito na OAB/BA sob o nº 75.552. Graduado pela Faculdade Baiana de Direito, Pós-graduando em Licitações e Contratos Administrativos pela Faculdade Baiana de Direito. Diversos cursos na área de Licitações e Contratos, com ênfase na Nova Lei de Licitações e Contratos.

LUIS CARVALHO: Customer Success de Transparência do IMAP, Gestor de sucesso do cliente do SAI (Sistema de Acesso à Informação) com mais 10 de anos de experiência em Transparência Pública e Lei de Acesso à Informação.

VANDER SANTOS VIANA JÚNIOR: Advogado, pós-graduando em Ciências Criminais pela PUC-Minas, Coordenador do Núcleo Interno de Assessoramento Jurídico do Escritório de Advocacia Lorena Santana.

Caso não consiga fazer a inscrição clique aqui