25 de março de 2026
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil lançou a nova cartilha do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) para 2026, fortalecendo as diretrizes que orientam a promoção da transparência em todo o país.
Intitulado “Orientações para cidadãos, gestores públicos e Tribunais de Contas”, o material foi desenvolvido como um guia prático e acessível para todos os públicos interessados em compreender, aplicar e aprimorar os princípios da transparência no dia a dia da gestão pública.
A iniciativa integra as ações do Programa Nacional de Transparência Pública, que tem como objetivo ampliar o acesso à informação, incentivar boas práticas e fortalecer o controle social, contribuindo para uma administração pública mais eficiente, íntegra e confiável.
Com uma abordagem didática, o conteúdo apresenta orientações claras sobre os critérios avaliados no PNTP, além de direcionamentos que auxiliam gestores públicos na adequação dos portais de transparência às exigências dos órgãos de controle. A cartilha reforça que não basta apenas divulgar dados: é essencial garantir que as informações sejam claras, acessíveis, atualizadas e compreensíveis para o cidadão, abrangendo áreas como receitas, despesas, contratos, servidores, obras e serviços públicos.
O material também detalha como funciona o processo de avaliação nacional da transparência, incluindo a metodologia, o cálculo dos índices, os níveis de classificação e a concessão de selos de qualidade, estimulando a melhoria contínua dos portais institucionais e o alinhamento às boas práticas recomendadas.
Para o IMAP, iniciativas como essa são fundamentais para apoiar municípios e instituições no fortalecimento da cultura da transparência, promovendo não apenas o cumprimento de exigências legais, mas a construção de uma gestão mais aberta, eficiente e conectada com a sociedade.
👉 Acesse a cartilha completa e confira todas as orientações:
