Objetivo da Conferência:

Capacitar os agentes públicos envolvidos no processo de compras
governamentais, apresentando aos participantes a definição, importância e novas regras
existentes no procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para
aquisição de bens e contratação de serviços em geral, abordando através de exemplos e casos
práticos das disposições trazidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/21),
pela IN SEGES/ME nº 65/2021, bem como nas orientações emanadas pelo Tribunal de Contas
da União.

Público alvo:
Servidores do Setor de Compras;
Gestores e Fiscais de Contratos;
Membros de Comissão de Contratação, Agentes de Contratação, Pregoeiro, Equipes de Apoio;
Auditores e Controladores;
Servidores da Administração Pública Direta e Indireta;
Servidores que atuam com licitações e contratos administrativos;
Cidadãos.

Conteúdo Programático:

Abertura:

– O procedimento para designação dos agentes que atuarão no processo de contratação.
– Regras para atuação do agente de contratação, pregoeiros, equipe de apoio e comissão de
contratação.
– Princípio da segregação de funções e a atuação dos atores do processo de contratação.
– Hipóteses de responsabilização do agente de contratação, pregoeiros, equipe de apoio e
comissão de contratação.

Encerramento.

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