O objetivo do curso “Agente de Contratações e Pregoeiro na nova de Licitações” é capacitar os Agentes Públicos envolvidos nas áreas de Licitações e contratos administrativos, preparando-os para atuar com legalidade, eficiência e segurança nas contratações regidas pela Lei n° 14.133/21.

O curso será dividido em 4 painéis que irão tratar sobre o planejamento das contratações, as fases preparatória e externa da licitação, metodologia da pesquisa de preço, gestão por competência do Agente de Contratação e do Pregoeiro, atribuições e responsabilidades dos agentes responsáveis pela condução do processo licitatório, dentre outros que serão ministrados através de linguagem simples e objetiva, baseada e exemplos práticos vivenciados na rotina administrativa e em decisões dos recentes dos Tribunais de Contas.

Data: 15 e 16 de maio de 2024

Formato: PRESENCIAL

Local: Auditório do Edficio CEO Salvador Shopping

Carga Horária: 14hs

Público-Alvo

• Agente de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio;
• Profissionais que atuam com licitações e contratos administrativos;
• Secretário Municipal;
• Técnicos das áreas administrativas, planejamento, jurídica e controle;
• Cidadão.

PROGRAMAÇÃO:

15/05/24

08:30h – A atuação do Agente de Contratação e Pregoeiro – Rafael Logrado

10h – O Planejamento das Contratações Públicas – Thaila Mesquita

11h – A fase preparatória do processo licitatório – Heraldo Passos

12:30h – Almoço

14h – Oficina Prática: Elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência (TR) – Thaila Mesquita

15h- Intervalo

15:30h – Oficina Prática: Elaboração do Termo de Referência (TR) – Thaila Mesquita

17h – Encerramento

16/05/24

08:30h – A relevância do Agente de Contratação para uma cidade melhor – Olyvia Libório

9:45h – A fase externa do Processo Licitatório – Rafael Logrado

11:30 – Procedimentos Auxiliares – Thaila Mesquita

12:30h – Almoço

14h – Responsabilidade Civil do Agente Público – Heraldo Passos

15h – A Responsabilidade Criminal do Agente Público – Cristiano Lázaro

16 – Encerramento.

PALESTRANTES

RAFAEL LOGRADO BARRETO DA SILVA – Advogado e Presidente Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP, Pós-graduado em Direito Público pela Faculdade Baiana de Direito, Coautor do Livro “Eleições 2016: dúvidas, normas eleitorais e partidárias” e Colaborador da Cartilha “Eleições 2018: Condutas Vedadas aos Agentes Públicos”.

HERALDO PASSOS JÚNIOR – Diretor Jurídico do IMAP; Pós-graduado em Direito Processual Civil (UFBA), Direito Tributário (IBET- Instituto Brasileiro de Estudos Tributário) e Gestão de Cidades (FTC); Consultor Credenciado do SEBRAE/BA na área de Direito Público; Coautor dos livros; Sócio do Escritório de Advocacia Heraldo Passos Advogados Associados.

THAILA ROSA DE MESQUITA – Advogada do IMAP, Pós-graduada em Gestão Pública, Consultora especialista em LGPD e Compliance.

CRISTIANO LÁZARO FIUZA – Advogado e Consultor Jurídico; Doutorando em Direito Penal na Universidade de Bueno Aires (UBA); Mestre em Políticas Sociais e Cidadania na Universidade Católica do Salvador(UCSAL) ;Pós-Graduado em Ciências Criminais – JusPodivm e Faculdade Baiana de Direito; Bel. em Direito; Professor de Direito da Universidade Católica do Salvador, Faculdade APOIO / UNIFASS e da Pós- Graduação da Unifacs/Estácio-Fib/ Mauricio de Nassau/ Invictus/ e Coach.

OLYVIA LIBÓRIO – Palestrante, ex-Procuradora Chefe da Câmara Municipal de Salvador, Advogada especialista em Direito Autoral e Artístico, Professora de Direito Administrativo, Escritora e Dirigente do Universo de Luz.

Atenção: CADA ENTIDADE TERÁ DIREITO A 02 (DUAS) INSCRIÇÕES, ENQUANTO HOUVER VAGAS DISPONÍVEIS.

Atenção ao cadastrar seu e-mail! O cadastramento equivocado impedirá o recebimento do link de acesso e informações sobre o Curso. Para corrigir entre em contato através do whatsapp: (71) 8791-7564

Sobre Certificado

Para ter direito ao Certificado do Curso, o participante deverá:

1 – Atingir 100% de frequência de participação no Curso;

2 – Alcançar aproveitamento igual ou superior a 75% na Avaliação de Aprendizagem (prova online), aplicada de forma online.

Aquele que não realizar a Avaliação de Aprendizagem, não obtiver o aproveitamento mínimo ou não completar a frequência mínima de 100% de participação, não receberá o certificado.

Acesso e orientações para realização da Avaliação de Aprendizagem online, serão enviadas por e-mail após a finalização do Curso.

Caso não consiga fazer a inscrição clique aqui