Curso 100% presencial
10 de novembro 2017
O Curso Formação de Pregoeiro tem o objetivo de disseminar, de forma objetiva, informações sobre as normas atinentes ao pregão que alcançam os agentes públicos, operadores do direito e técnicos envolvidos no procedimento licitatório. Através de uma abordagem esclarecedora e consistente, pretende-se demonstrar a importância do pregão como ferramenta destinada a uma aquisição ou contratação de serviço eficiente e econômica, destacando a competência de cada autoridade administrativa para garantir a legitimidade do certame, os atos administrativos das fases interna e externa, bem como, as consequências pela inobservância da norma. Esta é uma oportunidade para atualização e o aperfeiçoamento dos membros das comissões de licitações, pregoeiros e suas equipes de apoio, bem como, de controladores e demais profissionais da gestão pública.
ATENÇÃO: SERÃO ACEITAS (02)DUAS INSCRIÇÕES DE SERVIDORES POR ENTIDADE
07H30CredenciamentoCredenciamento
Local: Auditório do CEO Salvador ShoppingO credenciamento ocorrerá das 07:30hs às 08:00hs, com tolerância máxima de 30 minutos. A fase de inscrição não substitui a de credenciamento, desta forma, aqueles que não conseguirem chegar até as 08:30hs não terão garantia de participação no evento, em função do limite de vagas disponíveis.
08H00Abertura e boas vindasAbertura
Local: Auditório do CEO Salvador Shopping
08H10 – JOSE REIS ABOBOREIRAAspectos Relevantes do Processo de Compra pelos MunicípiosPalestra
Local: Auditório do CEO Salvador ShoppingPalestrante: José Reis Aboboreira de Oliveira – Conselheiro Presidente do IMAP
08H40 – ISAAC NEWTONA Importância da Estrutura Organizacional do Município no Processo de ContrataçãoPalestra
Local: Auditório do CEO Salvador ShoppingPalestrante: Isaac Newton – Advogado e Consultor da UPB – União dos Municípios da Bahia
09H20 – VIVIANE ESTRELADo Controle Eletrônico Exercido pelo TCM/BA sobre os Processos LicitatóriosPalestra
Local: Auditório do CEO Salvador ShoppingPalestrante: Viviane Estrela – Coordenadora do Núcleo de Produto SIGAD (Sistema Informatizado de Gestão Arquivista de Documentos) do IMAP
09H50IntervaloCoffee break
Local: Auditório do CEO Salvador Shopping.
10H10 – HERALDO PASSOS JRA Formalização da Fase Interna do PregãoPalestra
Local: Auditório do CEO Salvador ShoppingPalestrante: Heraldo Passos Junior – Consultor Jurídico Municipal
12H00AlmoçoAlmoço
Local: Livre
13H00 – HERALDO PASSOS JRAplicação da Estrutura Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte ao PregãoPalestra
Local: Auditório do CEO Salvador ShoppingPalestrante: Heraldo Passos Junior – Consultor Jurídico Municipal
13H40 – RAFAEL LOGRADOOs Atos da Fase Externa do PregãoPalestra
Local: Auditório do CEO Salvador ShoppingPalestrante: Rafael Logrado – Advogado do Núcleo Jurídico do IMAP
15H10IntervaloCoffee break
Local: Auditório do CEO Salvador Shopping
15H30 – RAFAEL LOGRADODo Sistema de Registro de PreçoPalestra
Local: Auditório do CEO Salvador ShoppingPalestrante: Rafael Logrado – Advogado do Núcleo Jurídico do IMAP
16H30 – CRISTIANO LÁZARODa Responsabilidade Civil e Criminal na Condução do Processo LicitatórioPalestra
Local: Auditório do CEO Salvador ShoppingPalestrante: Cristiano Lázaro – Advogado Criminalista e Consultor Jurídico
17H00 – JOSE REIS ABOBOREIRASimulação do PregãoOficina
Local: Auditório do CEO Salvador ShoppingPalestrante: José Reis Aboboreira de Oliveira – Conselheiro Presidente do IMAP
17H30EncerramentoEncerramento
Local: Auditório do CEO Salvador ShoppingOBS: Os certificados serão liberados para os participantes com frequência de 100%.
Professores IMAP