Sobre o Evento:

A trilha de conhecimento será divida em 5 módulos com o objetivo de aprofundar o estudo a respeito da Nova de Licitações e Contratos Administrativos, abordando as principais mudanças legislativas de forma teórica e prática.

MÓDULO 2: Contratação Direta e Instrumentos Auxiliares, com foco no Sistema de Registro de Preços e Credenciamento.

Destaques do Módulo 2:

• Contratação direta: Processo administrativo e principais hipóteses da Dispensa e Inexigibilidade de Licitação;
• Sistema de registro de preços: Aspectos gerais. Espaço para regulamentação. Utilização nos processos licitatórios e nas contratações direta. Cadastro de reserva. Adesão da ata de registro de preços;
• Credenciamento: Hipóteses de uso. Processo de contratação. Distribuição de demanda.

Público alvo:

• Prefeitos(as);
• Secretários Municipais;
• Procuradores;
• Contadores;
• Controlador(a) Interno;
• Assessores Jurídicos;
• Gestores dos Fundos de Municípios.

Programação

DIA 21/09/2023

8h – Abertura (Welcome Coffee)

8:30h – ASPECTOS GERAIS DA CONTRATAÇÃO DIRETA E A APLICAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL – Orlando Gomes

9:30h – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Heraldo Passos

11:10h – DISPENSA DE LICITAÇÃO – Thaila Mesquita

12:30h – ALMOÇO

14h – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – Lycia Torres

15:10h – CREDENCIAMENTO (teoria e prática) – Railson

18h- Encerramento

A Organização do Evento reserva-se o direito de fazer modificações na programação divulgada, sem aviso prévio, por questões e razões de ordem superveniente

Atenção: CADA ENTIDADE TERÁ DIREITO A 02 (DUAS) INSCRIÇÕES, ENQUANTO HOUVER VAGAS DISPONÍVEIS.

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