Apresentar aos participantes do curso os principais aspectos do Sistema de Registro de Preço no âmbito das Contratações Públicas, refletindo sobre o novo Decreto do SRP, preparando-o para utilização do procedimento auxiliar com segurança, conforme os entendimentos do TCU, da Nova Lei de Licitações e Contratos – Lei nº 14.133/21 e do Decreto nº 11.462/2023.

CURSO 100% ONLINE

Público-Alvo

• Servidores do Setor de Compras;
• Gestores e Fiscais de Contratos;
• Membros de Comissão de Contratação, Agentes de Contratação, Pregoeiro, Equipes de Apoio;
• Auditores e Controladores;
• Servidores da Administração Pública Direta e Indireta;
• Servidores que atuam com licitações e contratos administrativos;
• Cidadãos.

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Programação:

14:00 – Abertura

14:05 – Importância do Planejamento das Contratações Públicas.

14:15 – Definição do Sistema de Registro de Preço.

14:25 – Hipóteses de cabimento e utilização do SRP.

14:50 – Peculiaridades do SRP na Nova Lei de Licitações.

15:10 – Conceito, prazo de duração da ata e dos contratos.

15:20 – Condições, limites e vedações para “caronas”.

15:30 – Formas de participação dos consórcios.

15:50 – Procedimentos estabelecidos no Decreto nº 11.462/2023

16:00 – Encerramento

Requisitos para emissão do Certificado

• A emissão do Certificado será condicionada à frequência de 75% durante a aula.
• A frequência é computada de forma eletrônica durante a transmissão do Curso ao vivo.
• Aquele que não completar a frequência mínima de 75% de participação, não receberá o certificado.