Sobre o Evento:

Apresentar aos participantes do curso os principais aspectos do Sistema de Registro de Preço no âmbito das Contratações Públicas, refletindo sobre o novo Decreto do SRP, preparando-o para utilização do procedimento auxiliar com segurança, conforme os entendimentos do TCU, da Nova Lei de Licitações e Contratos – Lei nº 14.133/21 e do Decreto nº 11.462/2023.

Destaques do programa:

• Importância do Planejamento das Contratações Públicas.;
• Definição do Sistema de Registro de Preço.
• Hipóteses de cabimento e utilização do SRP.;
• Peculiaridades do SRP na Nova Lei de Licitações.
• Procedimentos estabelecidos no Decreto nº 11.462/2023,
• Conceito, prazo de duração da ata e dos contratos
• Adoção de SRP pelos Consórcios Públicos
• Condições, limites e vedações para “caronas

PROGRAMAÇÃO:

14:00 – Abertura

14:05 – Importância do Planejamento das Contratações Públicas.

14:15 – Definição do Sistema de Registro de Preço.

14:25 – Hipóteses de cabimento e utilização do SRP.

14:50 – Peculiaridades do SRP na Nova Lei de Licitações.

15:10 – Procedimentos estabelecidos no Decreto nº 11.462/2023

15:20 – Conceito, prazo de duração da ata e dos contratos.

15:30 – Adoção de SRP pelos Consórcios Públicos.

15:50 – Condições, limites e vedações para “caronas”.

16:00 – Encerramento

Público alvo:

• Integrantes do Setor de Compras;
• Gestores e Fiscais de Contratos;
• Membros de Comissão de Contratação, Agentes de Contratação, Pregoeiro, Equipes de Apoio;
• Auditores e Controladores;
• Funcionários do Sistema “S”, OS, ONG, OSCIP, Fundações, Agências, Autarquias, Consórcios Públicos, Empresas Estatais;
• Profissionais que atuam com licitações e contratos administrativos.

Palestrante:

Thaila Mesquita: Advogada, Especialista em Gestão Pública, Analista de Processos, Pós Graduanda em Compliance e Gestão de Risco, Atuante na Adm Publica há 5 anos.

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