TCM e Undime prorrogam pesquisa sobre as Leis 10.639 e 11.645 até terça-feira

Undime e TCM querem saber como está a aplicabilidade das Leis 10.639 e 11.645 em sua rede. DMEs e Equipes Técnicas façam uma força tarefa na sua rede e ajude para que um panorama fidedigno da Bahia possa acontecer. O prazo foi estendido até terça-feira (26).

Publicada em 9 de janeiro de 2003, a Lei 10.639 tornou obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira nos currículos da educação básica. Em 10 de março de 2008, a Lei 11.645 trouxe o complemento de também incluir a história e cultura de povos indígenas.