Atricon divulga cronograma do PNTP 2025 para reforçar a transparência pública

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) anunciou o cronograma do ciclo 2025 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que avalia e promove a transparência das informações públicas nos estados e municípios.

As atividades começaram em 6 de fevereiro com a análise de sugestões para aprimorar o Programa. Nos dias 20 e 21 de março, equipes técnicas dos Tribunais de Contas participarão de uma capacitação em Brasília, onde serão apresentados regulamentos e ferramentas do ciclo 2025. Entre 24 de março e 18 de abril, os controladores internos das unidades gestoras receberão treinamento para iniciar a avaliação preliminar dos portais em 21 de abril, com término previsto para 30 de maio.

A validação dos portais certificáveis pelos TCs ocorrerá de junho a 10 de agosto, antecedendo a fase de garantia da qualidade do levantamento. Em outubro e novembro, serão consolidados os resultados e elaborado o Radar da Transparência Pública, que será apresentado em dezembro, durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, em Florianópolis.

O presidente da Atricon, Edilson Silva, destacou que os critérios rigorosos de avaliação tornaram o PNTP um programa respeitado e desejado pelos gestores, beneficiando a sociedade ao garantir transparência no uso dos recursos públicos.

O coordenador-geral, conselheiro Antonio Joaquim, enfatizou o papel essencial dos Tribunais de Contas na transformação social. O PNTP é conduzido pela Atricon em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT).