Importância da Atualização Cadastral para cobrança de dívida ativa

A cada ano a cobrança da Dívida Ativa é um desafio para gestores municipais que buscam alternativas para realizar o recolhimento de tributos de maneira mais eficiente. 

Neste cenário, o cadastro municipal desatualizado pode ser o grande vilão, fazendo com que os recursos fiquem estagnados – na espera de processos lentos e ultrapassados. 

Para os municípios, a cobrança de tributos significa mais do aumento da arrecadação, sendo importante também para evitar centenas de execuções fiscais às vésperas da prescrição.

Entenda neste artigo o que deve constar no cadastro de munícipes e como mantê-lo atualizado para agilizar o processo de cobrança da dívida. 

Como a atualização cadastral ajuda na cobrança de dívida ativa

Para que a Dívida Ativa seja cobrada de maneira objetiva e eficiente, é fundamental que a administração municipal realize a atualização constante dos cadastros dos contribuintes. 

Isso porque é através dele que contato com o cidadão será realizado, então quanto mais completo e mais atualizado estiver, mais fácil será a recuperação do débito. 

Ou seja, o cadastro serve para localizar o devedor e também saber quais e quantos são os bens penhoráveis para garantia da quitação da dívida.

Como realizar a atualização cadastral

De modo geral, o cadastro municipal deve conter os dados básicos dos cidadãos, permitindo uma identificação correta e individual de cada contribuinte. Ainda, deve ser um modo rápido e preciso para a identificação dos bens. 

Com isso, é possível realizar a cobrança de uma maneira precisa, agilizando o recebimento do crédito.

Neste sentido, é muito importante que a administração tenha ao seu lado um sistema digital que automatize todo o processo tributário – desde o cadastro dos contribuintes até a inscrição e execução na Dívida Ativa.

Outro ponto importante, é promover a integração entre a gestão municipal e outros órgãos públicos – ou prestadores de serviço público – que possam oferecer novas informações sobre os devedores.

O que deve constar no cadastro dos munícipes

Fundamentalmente, o cadastro atualizado deve conter os seguintes dados do contribuinte:

• Nome completo;
• CPF;
• Documentos correspondentes dos munícipes;
• Cadastro imobiliário;
• Cadastro mobiliário.

Sistema digital para melhorar a fiscalização de tributos

A digitalização de processos não é mais o futuro da administração pública, ela é a realidade. 

Entretanto, muitos municípios que possuem seus processos informatizados ainda sentem falta da automatização deles.

Isso porque não basta digitalizar, é preciso possuir ferramentas suficientes e adequadas para as necessidades da administração pública.

Um sistema digital deve ser acessível e permitir o cruzamento de dados facilitando os processos de cadastramento e cobrança de valores. 

Além disso, o software ideal deve permitir ao gestor público:

• Organizar dados e informações;
• Acompanhar e fiscalizar processos;
• Arrecadar valores;
• Aperfeiçoar as ações tributárias do Município. 
• Isto é, melhorar as condições de gestão fiscal;
• Cumprir o princípio constitucional da eficiência e os ditames da Lei de Responsabilidade Fiscal.

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5 Problemas de um cadastro municipal fraco

Um cadastro desatualizado pode trazer diferentes prejuízos para a gestão municipal, como:

1. Estagnação do processo de cobrança da Dívida Ativa;
2. Diminuição da arrecadação municipal;
3. Aumento de custos com ações e processos extras;
4. Dificuldade no planejamento municipal;
5. Aumenta o período de inadimplência dos cidadãos.

Boa gestão da Dívida Ativa aumenta a arrecadação fiscal

A recuperação de débitos está diretamente ligada ao aumento da arrecadação fiscal do município. 

Desse modo, promover uma boa gestão da Dívida Ativa traz benefícios para diferentes setores e órgãos públicos, revertendo-se em ações que melhoram a vida dos cidadãos. 

Por esse motivo, é importante buscar diferentes maneiras de alavancar a arrecadação do município, entre elas a atualização cadastral. 

Conclusão

A cobrança da Dívida Ativa não precisa ser complicada e a Atualização do Cadastro Municipal pode ajudar no processo. 

Mais do que possuir um sistema digital, é necessário que ele seja eficiente e integrado para entregar de fato os resultados esperados. 

Isso é, o sistema operacional deve trabalhar à favor da administração municipal, atendendo as necessidades reais e desenvolvendo um cadastro completo.

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