5 de julho de 2023
5 de julho de 2023
Os 33 Tribunais de Contas brasileiros analisam, até o dia 15 de setembro, a transparência ativa de pelo menos 8 mil portais públicos em todo o país.
O levantamento faz parte do cronograma de ações do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que inclui a verificação das informações disponibilizadas por sites dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, das próprias Cortes de Contas, do Ministério Público e das Defensorias Públicas das três esferas de governo.
O PNTP é uma iniciativa promovida pela Atricon com os Tribunais de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) e da União (TCU), com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, reforçou o apoio do TCU ao Programa Nacional de Transparência Pública e disse que espera contribuir cada vez mais para a adoção de padrões rigorosos e elevados de transparência em toda a administração pública brasileira.
Os resultados devem ser divulgados no mês de novembro. Os dados de todo o país são consolidados no site Radar da Transparência Pública. A metodologia prevê a verificação de pelo menos cem itens.
Fonte: Atricon
Tags: Acesso à Informação, Gestão Pública, Portal da Transparência, Transparência na Gestão Pública