Transparência pública: o que são os selos da Atricon e por que sua gestão deve buscá-los!

A transparência deixou de ser apenas uma obrigação legal. Hoje, ela é sinônimo de boa gestão, acesso à informação e respeito ao cidadão. É nesse cenário que se destaca o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), realizado pela Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil).

O objetivo do PNTP é claro: padronizar, orientar, estimular e fiscalizar a transparência das informações produzidas ou custeadas pelo Poder Público em todas as esferas e regiões do país. E os resultados disso são concretos, visíveis e reconhecidos — por meio dos Selos de Qualidade em Transparência Pública.

Por que os selos são importantes?

Os Selos de Transparência Pública (Diamante, Ouro e Prata) funcionam como um “selo de excelência” para os portais avaliados. Eles atestam que a gestão vai além do básico e cumpre com 100% dos critérios essenciais de transparência ativa, como a divulgação de receitas, despesas, folha de pagamento, contratos, convênios, obras e informações institucionais, entre muitos outros.

Esse reconhecimento fortalece a credibilidade da gestão pública, dá visibilidade ao compromisso com a ética e a legalidade, e oferece segurança à população de que seus direitos de acesso à informação estão sendo respeitados.

Quais são os tipos de selo?

A classificação dos selos é baseada na pontuação obtida pelos portais públicos no levantamento nacional coordenado pela Atricon:

• Diamante: Índice entre 95% e 100% com 100% dos critérios essenciais atendidos.
• Ouro: Índice entre 85% e 94%, também com 100% dos critérios essenciais.
• Prata: Índice entre 75% e 84%, com todos os critérios essenciais cumpridos.

Por que esse reconhecimento é estratégico?

Além do prestígio institucional, conquistar um selo no PNTP:

• Melhora a imagem da gestão diante dos órgãos de controle e da população;
• Fortalece a cultura de integridade e prevenção de irregularidades;
• Organiza a administração pública internamente, ao mapear e padronizar a publicação de dados essenciais.

Gestões que são reconhecidas pela transparência ganham credibilidade e confiança pública — ativos valiosos em qualquer administração.

Como o IMAP pode ajudar?

O IMAP é parceiro dos municípios que buscam melhorar seus índices de transparência pública. Com um trabalho técnico, personalizado e contínuo, o Instituto auxilia prefeituras e câmaras municipais em:

✅ Diagnóstico do nível de transparência atual;
✅ Orientação prática para o cumprimento dos critérios do PNTP;
✅ Capacitação de equipes técnicas e gestoras;
✅ Apoio na estruturação ou melhoria dos portais da transparência;
✅ Acompanhamento dos ciclos de avaliação e preparação para os levantamentos dos Tribunais de Contas.

Mais do que ajudar a cumprir normas, o IMAP trabalha para transformar a transparência em cultura de gestão.

Transparência pública é dever, mas também é diferencial competitivo na administração pública. E os Selos da Atricon são o reconhecimento oficial de que sua gestão respeita esse princípio fundamental.

💡 Com o IMAP ao lado, sua gestão pode alcançar o selo máximo de transparência pública.