14 de abril de 2023
Buscar meios de aumentar a arrecadação municipal é um dos principais desafios dos gestores das cidades brasileiras.
Os recursos financeiros garantem investimento em diferentes áreas como saúde, educação e segurança, por exemplo. Manter a receita positiva é o caminho para promover o desenvolvimento social.
Entretanto, nos últimos anos a crise fez com que 95% dos municípios brasileiros comprometesse entre 40% e 54% da receita com a dívida pública. Esses dados mostram ser necessário imprimir esforços para reverter a situação.
Entre as ações possíveis, realizar uma avaliação interna para identificar falhas e digitalizar processos a fim de reduzir custos operacionais, permite a elaboração de métodos de controle da gestão de arrecadação.
Estratégias integradas de fiscalização do recolhimento de tributos, conscientização da população, e uso de tecnologias de gerenciamento podem auxiliar neste processo.
Pensando nisso, separamos algumas dicas neste artigo para que seu município consiga arrecadar mais, sem a necessidade de aumentar impostos.
Aumentar a arrecadação significa aumentar impostos?
Obviamente aumentar a tributação faz com que o recolhimento de recursos seja maior. Entretanto, esta nem sempre é a solução para melhorar a arrecadação municipal.
Antes de partir para o aumento da taxação é preciso avaliar a administração e entender as possíveis falhas. Isso porque se não houver conscientização da população sobre o pagamento, é provável que os cidadãos caiam na inadimplência.
Ainda, o aumento de impostos sem uma fiscalização adequada, não impede que ocorram situações de sonegação.
Ou seja, não basta arrecadar mais, é preciso saber administrar os recursos e direcionar esforços para uma gestão que apresente resultados a longo prazo.
Então, os gestores precisam estruturar os setores internos de lançamento, cobrança, arrecadação e inscrição da dívida ativa, para ser possível melhorar a administração das receitas próprias.
6 passos para melhorar a arrecadação municipal
A falta de recursos faz com que gestores municipais tenham dificuldade em investir em serviços essenciais para a população.
Neste sentido, apresentamos a seguir 6 dicas para fortalecer a arrecadação municipal, sem precisar aumentar os impostos.
- Atualização cadastral:
Manter o cadastro de contribuintes, imóveis e empresas é fundamental para garantir uma boa arrecadação municipal.
O arquivo atualizado ajuda na hora identificar possíveis déficits no orçamento. Com isso, realizar as cobranças se torna uma tarefa mais objetiva e eficiente.
Para atualizar os registros o município pode investir em campanhas e ações de incentivo ao recadastro dos munícipes.
- Fortalecer a fiscalização:
A fiscalização é a chave principal para que o município não deixe de recolher tributos básicos.
Um modo de fortalecer esta área é implementar um planejamento de monitoramento para cada tipo de arrecadação. Ainda, treinar e capacitar a equipe de servidores é um modo de melhorar a operacionalização da fiscalização.
Além disso, tecnologias adequadas podem auxiliar gestores no controle da arrecadação. O uso das ferramentas certas permite identificar problemas que levam ao aumento da inadimplência ou facilitam situações de sonegação fiscal.
- Conscientização sobre a importância do pagamento de impostos:
Os recursos arrecadados se convertem em soluções para a vida dos cidadãos, mas nem todos entendem os benefícios do pagamento de impostos.
Por isso campanhas de conscientização são muito importantes para melhorar a arrecadação municipal.
A comunicação entre gestores e população deve acontecer de modo horizontal a fim de incentivar o pagamento dos impostos e evitar pendências.
Muitas vezes a falta de clareza nas informações faz com que o contribuinte não entenda o objetivo e nem o retorno que o pagamento de tributos pode trazer para seu dia a dia.
- Ações de incentivo de pagamento:
Depois de conscientizar é importante incentivar o pagamento de tributos. Muitos municípios oferecem descontos para pagamento antecipado de impostos como IPTU ou IPVA, garantindo a quitação da taxa.
Outro modo de incentivo é facilitar o dia a dia do cidadão permitindo que ele pague sua contribuição através de plataformas digitais. Neste caso, investir em tecnologia melhora a comunicação e ainda torna o pagamento mais prático.
- Melhores condições para pagamento:
Outro passo importante para melhorar a arrecadação é proporcionar melhores condições de parcelamento aos inadimplentes.
Muitos cidadãos se encontram endividados e não conseguem enxergar uma saída. Nessa hora a gestão pública precisa auxiliar a população e mostrar um caminho para a regularização.
É importante que a comunicação ocorra de modo claro e objetivo, sem deixar dúvidas.
Campanhas específicas, com período certo de início e fim, fazem com que o cidadão se esforce para acabar com as pendências junto ao município, aumentando assim a arrecadação da administração.
- Invista em sistemas de gestão de tributos
Investir em um sistema de gestão garante a eficiência no controle de processos de lançamento e cobrança de tributos.
Além de melhorar a arrecadação municipal, um sistema integrado melhora a produtividade, ajuda na fiscalização e diminui os índices de sonegação fiscal.
Conclusão:
Antes de pensar no aumento de impostos, existem etapas importantes que podem ajudar a melhorar a arrecadação municipal.
Gestores preocupados em garantir o desenvolvimento do município devem investir em ações que promovam uma administração estratégica. Entre essas ações, pensar em maneiras de otimizar e digitalizar os processos é fundamental.
Ou seja, avaliar todo o processo que envolve o recolhimento de recursos para identificar pontos que podem ser melhorados. Diminuir falhas faz com que a receita própria do município seja melhor aproveitada.
