3 de maio de 2023
Aumentar a arrecadação fiscal é um de todos os municípios brasileiros. Algumas dicas podem ajudar gestores públicos a melhorarem o recolhimento de taxas, mas é importante ter em mente que esse é um trabalho contínuo que apresenta resultados a longo prazo.
A automatização dos processos de gestão pode ser um primeiro passo para melhorar a arrecadação fiscal. Ainda, existem outras ações que podem ser tomadas para obter um resultado mais positivo.
Confira tudo aqui neste artigo.
Municípios digitais melhoram resultados de arrecadação fiscal
Nota-se, através do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) – um estudo publicado anualmente cujo objetivo é analisar as contas públicas municipais – que os municípios digitalizados apresentam os melhores resultados fiscais.
O estado de Santa Catarina, o quinto com o maior Índice de Oferta de Serviços Digitais dos Governos Estaduais e Distritais, apresentou o melhor desempenho no IFGF, com uma média de 0,7628 pontos, resultado acima da média nacional.
Ou seja, uma evidência de que a modernização de processos apresenta resultados positivos para a administração.
Outro exemplo da eficiência de sistemas digitais na esfera pública são os municípios de Barra dos Coqueiros, Divina Pastora e Riachuelo (SE).
O primeiro apresentou índice de excelência no quesito autonomia do IFGF e os outros dois possuem boa gestão de liquidez, também de acordo com o estudo da Firjan.
Os três distritos do estado de Sergipe realizam um trabalho de gerenciamento através de sistema de informação.
Isso contribuiu com a organização, acompanhamento, fiscalização, arrecadação e, principalmente, aperfeiçoamento das ações tributárias das gestões.
O sistema também ajuda as administrações a cumprirem o princípio constitucional da eficiência e as diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Como funciona o estudo da Firjan
O IFGF é composto por quatro indicadores, cada um deles possui 25% do resultado.
Os indicadores são:
- Autonomia: calcula se as receitas suprem os custos necessários para manter a Câmara dos Vereadores e a estrutura administrativa da Prefeitura.
- Gastos com Pessoal: identifica o valor gasto para o pagamento de pessoal em relação ao total da Receita Corrente Líquida.
- Liquidez: é o índice que identifica a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os recursos disponíveis em caixa.
- Investimentos: mostra a parcela da receita total destinada aos investimentos.
5 Dicas para aumentar arrecadação fiscal do município
Vimos que a digitalização é um passo importante para aumentar a arrecadação fiscal do município. Além disso, existem outras dicas que podem ajudar o governo a melhorar a rentabilidade de seus recursos próprios.
Confira mais 5 dicas para melhorar a renda do município:
- Atualizar o cadastro municipal:
A falta de informações sobre o contribuinte faz com que a administração não possua os dados básicos exigidos para promover a execução, a cobrança ou o protesto da dívida, dificultando o controle e diminuindo a eficiência dos processos de recolhimento.
- Investir no protesto de títulos:
Ao protestar títulos junto ao cartório, o devedor fica inadimplente sendo impedido de conseguir contratar diversos tipos de serviços, inclusive crédito bancário.
Nesses casos, o cidadão que se encontra com uma dívida ativa buscará o órgão municipal para tentar regularizar sua situação.
Assim, essa medida se torna uma ação eficaz para os casos de contribuintes que parecem não se preocupar em manter suas contribuições em dia.
- Execuções fiscais centralizadas no grande devedor
Centrar esforços no grande devedor é uma alternativa eficiente para aumentar a arrecadação. Para conseguir os resultados a partir desta ação é necessário investir em processos específicos para cumprir as demandas desse perfil de contribuinte.
- Isenção de dívidas de pequeno valor:
Pode parecer contraditório, mas isentar dívidas de valor pequeno pode ser uma boa maneira de aumentar a arrecadação.
Isso porque a cobrança de dívidas também gera custos e gasto de tempo que poderiam ser investidos em outras ações.
Pense em criar uma lei municipal que permita a isenção da execução fiscal de dívidas de pequeno valor.
- Cobrança favorável ao cidadão:
A cobrança de impostos e taxas deve ser realizada de forma amigável e favorável ao cidadão. Este é um trabalho contínuo que envolve mais do que valores, mas a relação que o cidadão possui com a gestão pública.
Invista em campanhas de conscientização e, principalmente, em ações que ofereçam incentivo de pagamento como a oferta de parcelamento e renegociação de dívidas.
Conclusão:
Vimos que aumentar a arrecadação fiscal é um objetivo que exige muitos processos. É importante que a administração tenha em mente que os esforços precisam ser coletivos e a implementação de um sistema digital pode ser o ponto inicial para transformar o modo como seu município atua.
