Primeiro lugar do Ranking de Transparência na Bahia vai para Itajuípe

O Instituto Nossa Ilhéus (INI) realizou avaliação dos portais de transparência com o Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP), feito com metodologia da Transparência Internacional – Brasil e apoio da Agência de Desenvolvimento Regional (ADR) Sul da Bahia e da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), e avaliou, pelo segundo ano consecutivo, a transparência das prefeituras da região a respeito de informações como a divulgação da agenda dos prefeitos, normas de proteção ao denunciante, transparência no acompanhamento de obras e de audiências públicas.

Itajuípe (85 pontos) ocupou a primeira colocação e foi a única prefeitura com nível “ótimo” de transparência. Coaraci (65,8 pontos) ocupou a segunda posição. As duas prefeituras aumentaram suas notas em mais de 20 pontos em comparação aos resultados de 2022, assim como Buerarema que ficou em 4º lugar.

O detalhamento das notas indica que os maiores desafios para assegurar transparência e participação social nos municípios do Litoral Sul da Bahia se concentram ainda na dimensão Legal, que inclui a publicidade da implementação de normas municipais de regulamentação da Lei de Acesso à Informação (LAI), Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Plano de Dados Abertos, conflitos de interesse e proteção ao denunciante.

Critérios – Os critérios de avaliação baseiam-se nas Recomendações de Transparência e Governança Pública para Prefeituras, guia elaborado pela Transparência Internacional – Brasil e pelo Instituto de Governo Aberto (IGA), e seguem a metodologia do  Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP),  desenvolvida pela TI Brasil para avaliar se as prefeituras regulamentaram e implementaram leis importantes para a transparência e integridade; se têm plataformas acessíveis e funcionais para exercício do controle social; se garantem acesso pleno, ágil e fácil a bases de dados referentes a licitações, contratos, obras, finanças públicas e orçamento; e se promovem e fortalecem a participação cidadã no município.

O Ranking de Transparência e Governança Pública também avalia o quanto as prefeituras se esforçam para criar canais de participação da sociedade. Dessa forma, são verificadas plataformas para recebimento de denúncias anônimas e solicitação de informações, uso de redes sociais e oportunidades de participação da população na discussão do orçamento, por exemplo.

O terceiro Ranking de Transparência e Governança Pública de municípios do Litoral Sul da Bahia será divulgado em 2024. A avaliação será realizada, com metodologia atualizada, no primeiro semestre do ano devido às eleições municipais.